decreto municipal sobre a extração de pedras

Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí

Neste mesmo período foi construído o primeiro galpão de feira livre ( Feito de palha) para a venda de produtos para os habitantes da região. Em 30 de novembro 1956, ainda pertencente ao município de Oeiras, essa localidade foi elevada a município, recebendo o nome de São Francisco do Piauí, pela lei Estadual de Nº 1453.

Legislação

Declara Estado de calamidade Publica e Dispoe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saude Publica de Importancia Internacional decorrente do Surto de Corona Virus - COVID-19 No municipio de Pedras Altas - RS e dá outras providências. 2.168/Decreto 2.168 - Altera os Decretos 2.155/2020 e 2.156/2020,E da outras Providencias.

Autoriza a utilização de uso do solo público para a ...

Secretaria Municipal de Governo DECRETO Nº. 3.255 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010. Dispõe sobre a classificação de atividades de alto risco para efeito de liberação de alvará de funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras ... 2391-5/01 Britamento de pedras, exceto associado à extração 2391-5/02 Aparelhamento de pedras ...

Prefeitura Municipal de Jussari publica

Prefeitura Municipal de Jussari 1 Quarta-feira • 14 de Abril de 2021 • Ano • Nº 2197 Prefeitura Municipal de Jussari publica: • Decreto Nº 077, de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Jussari, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

Franco da Rocha foi elevado a distrito do município de Mairiporã, em 21 de setembro de 1934, e em 30 de novembro de 1944, Franco da Rocha tornou-se uma cidade autônoma. Distrito criado com a denominação de Franco da Rocha, pelo decreto nº 6693, de 21/09/ 1934, subordinado ao município de …

Vera Cruz / RS

Art. 5º. As despesas administrativas, notariais e de caráter indenizatório decorrentes deste Decreto serão cobertas com a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito, 0601.2678200191.035 – Aquisição de Área para Extração de Cascalho. Art. 6º. Fica revogado o Decreto nº 6.746, de 27 de maio de 2021.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO

 · DECRETO DE FISCALIZAÇÃO: Decreto nº 675 de 28/11/2018, que Dispõe sobre a Fiscalização Ambiental, Infrações Administrativas e Penalidades Relativas à proteção ao Meio Ambiente no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMAT – (Download aqui) LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL

Decretos

DECRETO Nº 276/2021 "Estabelece o Plano de Ação do Município de Pedras de Maria da Cruz -MG, para entender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020".

Arquivos Decreto

dispÕe sobre a revogaÇÃo de termos de autorizaÇÃo de uso de bem pÚblico municipal, e das outras providÊncias. DECRETO Nº 035/21, DE 14 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PGRS completo

Extração de Pedras Irregulares de Modo Artesanal (Termo de Referência Padrão) 1 Identificação da Atividade. 1.1 Razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço, CEP, município, telefone, fax, endereço eletrônico, n° do Alvará de Funcionamento (quando se tratar de atualização do PGRS).

Santana dos Montes

Decreto de Registro: Decreto nº 063/2011 Livro de Registro das Formas de Expressão. Histórico do município: No decorrer do século XVIII uma expedição portuguesa localizava-se em Itaverava, explorando a extração de ouro e pedras preciosas. Dela se desgarrou um dos primeiros povoadores destas terras, Antônio Quirino, aqui chegando e se ...

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEA Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA Diretoria de Meio Ambiente Nº PROCESSO ADMINIS.: 07461/2021 Pág. 02/02 ANEXO II Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada do empreendimento BMW PEDRAS DECORATIVAS IND E COM LTDA - ME 1.

REGULAMENTO DA LEI DE PROTEÇÃO} CONSERVAÇÃO …

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA REGULAMENTO DA LEI DE PROTEÇÃO} CONSERVAÇÃO EMELHORIA ... DECRETO N9 de de 19 6 Regulamenta a Lei n9 e dá outras providências. ... Extração de pedras e outros materiais de construção a a 0.14.1 Extração de pedras de construção ...

Prefeitura de Porto Velho publica decreto que cria novas ...

 · A prefeitura de Porto Velho publicou nesta segunda-feira (21) um decreto municipal com ações para enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19. A partir de agora, o município terá novos nomes para as fases de controle sanitário, sendo: ... Operação apreende pedras de diamantes na casa de investigado por extração ilegal em terra ...

DECRETO Nº 34.549, DE 16/08/2018. DISPÕE SOBRE A ...

DECRETO Nº 34.549, DE 16/08/2018. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ... NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO, a Lei Municipal 3.762/2013, que regulamenta no ... Britamento de pedras, exceto associado à extração 2391-5/01

ANEXO I CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO

Para efeito de simplificação inclui-se no potencial poluidor sobre o ar os efeitos de poluição sonora, e sobre o solo os efeitos nos meios biótico e sócio- econômico. ... A-02-09-7 Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento Pot. ... B-01-01-5 Britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia ...

SMAM

Dispõe sobre a exclusão do tombamento de 1 (um) exemplar de Álamo (Populus nigra) situado nas Ruas Olavo Barreto Viana e Félix da Cunha, nº 1144, município de Porto Alegre – RS, das relações anexas ao Decreto Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978, e Decreto Municipal nº 5.484, de 8 de abril de 1976.

Portal da Transparência :: Prefeitura Municipal de Poção ...

DECRETO 005/2020. Dispõe sobre medidas do Município de Pòçào de Pedras para enlientamenlo de emergência e prevenção de saúde pública de imporrância mundial decorrcnlc da transmissão da COVlD-19 e dá outras providências. 02/04/2020.

Cortadores de pedras |

Esse diário de campo fez parte da pesquisa sobre "A transmissão do saber fazer nas pedreiras do bairro Cerro do Estado", município de Capão do Leão, ao Sul do Brasil. A extração mineral granito é uma das principais fontes de renda, juntamente com o cultivo do arroz e a pecuária. A metodologia empregada foi o uso do "diário de ...

Decreto 70/07 | Decreto nº 70 de 12 de janeiro de 2007 ...

Decreto nº 70 de 12 de janeiro de 2007. DISPÕE SOBRE A TABELA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. ... de basalto e beneficiamento associado 0810-0/10 Beneficiamento de gesso e caulim associado à extração 0810-0/99 Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado 08.9 ...

LEI MUNICIPAL Livro N.º: 01 Nº 04 a 46 De 1949 à 1952 LEI ...

"Altera disposições do decreto de lei estadual nº864 de 28/10/1942. Lei N.º: 104/56 ... 127/58 "Autoriza a extração de pedras para obras do meio fio DA cidade e abre crédito especial." Lei N.º: 128/ ... 139/59 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho a empréstimo por antecipação da receita."

PORTARIA N° 40, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Extração e Comércio de Pedras Ltda, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 07.283.480/0001-94, com endereço na Rua Sabino Dourado, nº 42, Bairro Morada nobre, Barreiras – BA, com a finalidade de desenvolver a atividade de Mineração para extração de Cascalho em uma área de 22,8976

Contratado (A): Jusouza Auto Posto de Combustível Ltda.rn -Extrato de Contrato Nº 0011/2021 - Dispensa de Licitação N° 0011/2021- Processo Administrativo Nº 0011/2021. Contratado (A): Daniel Roberto Lima Santosrn -Extrato de Contrato Nº 0015/2021 - Dispensa de Licitação N° 0015/2021 - Processo Administrativo Nº 0015/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ Praça Ernani Pereira, nº 291 - centro - CEP: 39.492.000 ... alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, decreto federal 7892/2013 ... Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a petição impugnatória no prazo de …

SITES QUE AJUDAM OS CONCURSEIROS

Manuel Bandeira solicitou à Procuradoria Municipal a elaboração de parecer jurídico sobre o caso, sendo sugerida e encampada a deflagração de processo seletivo simplificado, amparado em expressa disposição legal de lei municipal, para a contratação por tempo determinado de pessoas para a formação e manutenção da Guarda Municipal.

DECRETO Nº 26.989, DE 07/10/ 2013. DISPÕE SOBRE A ...

decreto nº 26.989, de 07/10/ 2013. dispÕe sobre a alteraÇÃo de dispositivos do decreto municipal n.º 13.161, de 09 de dezembro de 2004. o prefeito municipal de aracruz, estado do espÍrito santo, no uso de suas atribuiÇÕes legais, na forma do artigo 55, inciso xix, da lei orgÂnica do municÍpio de …

DEL0466impressao

O Presidente da República, usando da faculdade que lhe confere o art. 180 da Constituição Federal, DECRETA: Art. 1º A garimpagem, o comércio de pedras preciosas e o estabelecimento e atividade comercial das lapidações, ficam subordinados às prescrições deste decreto-lei. Parágrafo único. Na expressão "pedras preciosas" compreendem-se, tambem, para os efeitos deste decreto-lei, as ...

Garimpo – Wikipédia, a enciclopédia livre

Definição Pública. O Código de Mineração, Decreto-Lei N° 227/67 em seu artigo 70, considera a garimpagem como: "O trabalho individual de quem utiliza instrumentos rudimentares, aparelhos manuais ou máquinas simples e portáteis, na extração de pedras preciosas, semipreciosas e minerais metálicos ou não metálicos, valiosos, em depósitos de eluvião ou aluvião, nos álveos de ...

Governo Municipal inicia a extração de pedras na Pedreira ...

 · O Governo Municipal de São Miguel do Iguaçu, através da secretaria municipal de Obras e Viação, iniciou a extração e beneficiamento de pedras na Pedreira Municipal, localizada as margens da BR-277, na região da Serra do Mico.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2016

>> Reassentamento de pedras sobre colchão com pó de brita com aproximadamente 15cm de espessura no local da extração; >> Compactação Manual das Pedras substituídas {{ com batedor madeira / cepo}}; >> Rejunte das pedras substituídas com terra fina e/ou pó de brita distribuindo-a entre os vãos das pedras;

GAZETA MUNICIPAL

Gazeta Municipal de Cuiabá - Terça-feira, ... ALTERA O DECRETO Nº 7.356 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ... 2391502 Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração

Decreto 2595/2017

Art. 1º. Fica regulamentado por este decreto o Plano Municipal de Cultura de Franco da Rocha, que passa a fazer parte integrante do mesmo. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 15 de dezembro de 2017. FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS.

GAZETA MUNICIPAL

Gazeta Municipal de Cuiabá ... ALTERA O DECRETO Nº 7.356 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ... 2391501 Britamento de pedras, exceto associado à extração 9602501 Cabeleireiros, manicure e pedicure

História de Pedro Leopoldo – Prefeitura Municipal de Pedro ...

História de Pedro Leopoldo. A Lei Estadual no 843, de 1923, elevou Pedro Leopoldo à categoria de Município, instalado em 27 de janeiro de 1924. Mas nossa história começou a ser escrita muito antes. A formação cáustica da região proporcionou a formação de grutas, que em muito contribuíram para que o homem primitivo aqui se instalasse ...

Decreto permite a reabertura de igrejas, templos ...

 · Decreto publicado pela Prefeitura de Rio das Pedras autoriza a reabertura e funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins em 03 (três) fases, a partir desta segunda-feira (22/06).. Para a realização de missas e cultos, as igrejas e os templos religiosos devem seguir uma série de restrições de horário e capacidade, além de seguirem medidas de higiene e segurança sanitária ...

Decretos 2021 – Prefeitura Municipal de Jaguarão

Decreto nº 058 de 01 de Abril de 2021 – Cria o plano municipal de fiscalização no Município de Jaguarão em razão da COVID-19, com arrimo no inciso I do art.40 do Decreto 55.240 de 10 de Maio de 2020. Anexo – Plano de Fiscalização. Decreto nº 057 de 26 de Março de 2021 – Abre crédito adicional suplementar no valor global de R ...

Meio Ambiente: Após atuação do MPCE, empresas de extração ...

Em cumprimento às requisições expedidas pelo Ministério Público, o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) e a Autarquia Meio Ambiente: Após atuação do MPCE, empresas de extração de pedras são fiscalizadas em Juazeiro do Norte – Cariri em Notícia

Diamantina, o tesouro de Minas Gerais

A proporção assumida pelo contrabando fez com que a Coroa criasse, pelo decreto de 12 de Agosto de 1771, a Real Extração, que tornava a exploração dos diamantes seu monopólio. Ninguém podia entrar ou sair da demarcação sem sua expressa autorização, instalando-se aí um verdadeiro "regime de terror".

Rio das Pedras-SP

05/04/1990. Institui a Lei Orgânica do Município de Rio das Pedras. 1841. Lei ordinária nº 2.441. 03/01/2008. Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Rio das Pedras. 1618. Lei ordinária nº 3.014. 23/03/2018.

Prefeitura de Ponta de Pedras

CONTRATO ORIGINAL: 20211241 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS - PA. 06/07/2021 CREDOR: …